Estes Termos de Serviço definem as regras de utilização para usuários do site Forum Turbo e constitui um documento sobre os Termos do Serviço por Serviços Eletrônicos, tendo em consideração as provisões dos serviços constantes, e a finalidade do Forum, que é o compartilhamento de informações voltadas para pessoas interessadas em realizar provas para concursos públicos.

O operador de serviços é a empresa “Forum Turbo”, com sede em Luanda, capital de Angola, daqui adiante referido como o “Administrador” ou como o “Fornecedor de Serviços”.

O site Forum Turbo permite o compartilhamento de mensagens e arquivos entre os usuários. Como parte do Serviço, o Fornecedor fornece o serviço em que consiste em disponibilizar infraestruturas de TI para a compartilhamento de informações entre os seus usuários.

O Forum contem um sistema de interação usado para a partilha de informação, opiniões e notas relativas aos interesses dos usuários e conteúdo disponível na internet, em particular o conteúdo compartilhado pelos usuários através do site.

O conteúdo disponível no Portal está disponível para todos os usuários na internet.

O site NÃO coleta informações do usuários, pois respeita a privacidade do usuário, apenas exige um apelido para que o mesmo faça parte da comunidade.

NÃO pode haver qualquer tipo de comércio no site, ou seja, todos as informações são disponibilizadas GRATUITAMENTE pelos seus usuarios.

Como parte do site, o Fornecedor do Serviço disponibiliza a infraestrutura de TI para o alojamento de dados dos usuários. Em particular, o site é designado a, entre outros, a carregar as informações disponibilizadas pelos usuários nas respectivas contas, que poderão mais tarde ser usados em várias localizações geográficas, através da internet, incluindo a compartilhamento de arquivo com outros usuários.

O Administrador não interfere no conteúdo de Comentários e Materiais do Forum.

O usuário compromete-se a usar o Fórum de acordo com sua finalidade (materiais para concurso público), as normas sociais e morais, as disposições destes Termos de Serviço, em particular no que respeita a:

I) nomear arquivos publicados e adicionar descrições que são fiéis ao verdadeiro conteúdo dos arquivos;

II) são proibidos materiais de carácter erótico ou materiais que são por outras razões inapropriadas para pessoas com idade inferior a 18 anos;

III) A violação dos artigos presentes nos Termos de Serviço pode, a critério do Fornecedor de Serviços, bloquear a conta e remover determinados arquivos.

O Fornecedor do Serviço é excluído de responsabilidade da forma como os usuários e terceiros utilizam o site.

O Forum se reserva no direito de negar qualquer pedido de exposição de dados dos seus usuários, pois o Forum não coleta dados dos usuários.

O presente Termo de Uso é regido pela Legislação da República de Angola, e qualquer ação judicial dele decorrente será submetida ao Foro da República de Angola. Assim sendo, as partes elegem este Foro, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.