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500 QUESTÕES DE CONSTITUCIONAL

 

Ingressou: 3 anos atrás
Posts: 1
Tópico  

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Ingressou: 1 ano atrás
Posts: 1
 

que a aprtir de um determinado momento da história moderna , epecialmente nos EUA , 1803 no caso Marbury X madison as constituições ganharam mais plus , ou seja, um algo a mais do que somente escritas... que algo a mais é esse?

 


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 TM
Ingressou: 1 ano atrás
Posts: 2
 

@lindalva-cabral

Supremacia, amiga. Nesse momento, a Constituição, no Constitucionalismo americano, é vista como o topo do ordenamento jurídico. Sendo assim, como a Constituição estaria acima de todos os poderes - criados pela própria Constituição -, nenhum ato de poder poderia contrariá-la.


TSM gostou
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Ingressou: 5 meses atrás
Posts: 1
 

@lindalva-cabral foi a partir desse caso que O caso Marbury versus Madison introduziu o modelo de controle difuso de constitucionalidade de leis, o judicial review, no constitucionalismo moderno, assentando na Suprema Corte dos Estados Unidos o princípio da supremacia da Constituição. A partir daí, qualquer juiz poderia decretar, incidentalmente, a inconstitucionalidade da lei, que valeria para aquele caso especificamente.


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