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 Luís
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Alguém possui o livro da Maria Berenice Dias (A Lei Maria da Penha na Justiça - 2019)??


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As seguintes LEIS COMENTADAS

- Lei n. 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.260/2016 – Terrorismo

- Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados

- Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia

- Lei 12.037/2009 – Identificação criminal

- Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas

- Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha)

- Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

- Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal

- Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro

- Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito

- Lei 9.472/1997 – Telecomunicações

- Lei 9.455/1997 – Tortura

- Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica

- Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais

- Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo

- Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos

- Lei 7.960/1989 – Prisão temporária

- Lei 4.947/1966 – Invasão de Terras Públicas

- Lei 2.889/1956 – Genocídio

 

CONFORME:

 - Lei n. 13.804/19 – altera o Código de Trânsito Brasileiro; Leis 13.827/19, 13.836/19, 13.871/19, 13.880/19, 13.882/19 e 13.894/19 – alteram a Lei Maria da Penha; Leis 13.840/19 e 13.886/19 – alteram a Lei de Drogas; Lei n. 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade; Lei n. 13.870/19 – altera o Estatuto do Desarmamento; Emenda Constitucional n. 104/19 -  Polícias Penais; Lei n. 13.964/19 – Pacote Anticrime; Lei n. 13.968/19 – participação em automutilação (CP, art. 122); Lei n. 13.974/20 – reestrutura o COAF; ADI 6.298, 6.200, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020) – suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime; Decretos 9.845/19, 9.846/19, 9.847/19 e 10.030/19: regulamentam o Estatuto do Desarmamento.


Mahle, maize, Condenados e 4 pessoas gostaram
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 dmo
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O livro "Direito da Criança e do Adolescente" da coleção Sinopses para Concursos da JusPodivm, 8ª edição, ano 2019, está disponível no passei direto: https://www.passeidireto.com/arquivo/80457419/sinopse-jus-podivm-2020-eca

Alguém consegue obter o livro em pdf e postar aqui?

Não consigo fazer o download e não sei burlar a proteção desse site.


DelPol gostou
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raphitaph, chaparraws, dmo e 2 pessoas gostaram
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Pessoal boa noite,

 

Alguém possui o livro de adoção do Wilson Donizeti Liberati?

 

Agradeço!!!


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 Maa
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Boa tarde, alguém tem livro sobre Juizados Especiais Criminais?


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Condenados, chaparraws, Maa e 1 pessoas gostaram
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Pessoal, alguém tem o livro "comentários a lei de drogas" do autor Paulo Queiroz.


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Ingressou: 5 anos atrás
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Alguém tem livro que fala sobre "interrogatório no procedimento penal brasileiro". Estou escrevendo TCC sobre A ORDEM DO INTERROGATÓRIO DA LEI DE DROGAS VIOLA A ORDEM CONSTITUCIONAL. Se alguém tiver livro que fala sobre esse tema e puder disponibilizar eu agradeço.


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alguem tem a lei de abuso de autoridade do sanchez e grecco??


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mrz07, FAKEKS, chaparraws e 1 pessoas gostaram
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 Rosi
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Alguém teria pdf do livro do Landolfo e Cleber Masson de interesses difusos e coletivos, volume 1 e 2?


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Bom dia, alguém teria o livro do Renato Marcão sobre a L. 11343/06? O nome do livro é TÓXICOS. Obrigado 


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Lei do Inquilinato Comentada - 2020 - Sílvio de Salvo Venosa

 


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alguém tem algum livro que comente os crimes do Decreto-Lei nº 201/67, por favor?


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Bom dia pessoal! Alguém por favor tem para disponibilizar o livro "Leis penais especiais comentadas (2020): coordenadores: Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza" da Juspodivm? Já procurei em todos os lugares e não acho de jeito nenhum. 

Se alguém puder disponibilizar, todos nós do fórum ficaremos agradecidos.

Bons estudos!


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Pessoal, alguém teria algum livro sobre o Estatuto do Idoso?


rodolive gostou
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Alguém tem livros sobre Trabalho Infantil?


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@rosi,

conseguiu? tbm gostaria!


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 Rosi
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Postado por: @amanda-melo

@rosi,

conseguiu? tbm gostaria!

Não, infelizmente.


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Alguém tem material sobre a LGPD?


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Ingressou: 1 ano atrás
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Alguem tem o Livro de Guilherme Nucci, Estatuto da Criança e do Adolescente 2020? 


Joocah1 e TSM gostaram
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lpl, gucentral, chaparraws e 1 pessoas gostaram
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chaparraws e TM gostaram
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Alguém tem o livro de leis penais e processuais penais comentadas do guilherme de sousa nucci?


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 Anônimo
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TM gostou
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 Anônimo
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Sinopse Juspodivm Execução Penal 2020


chaparraws gostou
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Bom dia prezados. Alguém tem material LEGISLAÇÃO DESTACADA para Magistratura ou Procuradoria? Muito obrigada.


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@luanpeu conseguiu? Também quero


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Alguém teria o Legislação Destacada MP 6ª ed. 2021? Achei só o 2019, mas já tá bem defasado

.


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Boa tarde, pessoal!

Alguém tem o livro: "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO. SARAIVA. LUCIANO ALVES ROSSATO, PAULO EDUARDO LEPORE E ROGÉRIO SANCHES CUNHA"??

Agradeço desde já! Wink  


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@luanpeu Dá uma olhada nesse site: https://br1lib.org/

Ele tem diversos livros nacionais e estrangeiros.


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Livros sobre recursos de multas de trânsito, alguém teria?


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Consegui! Quem se interessar, tá aqui:

 


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Alguém teria o livro "Bem de família: com comentários à Lei 8.009/90", do Alvaro Villaça? Muito Obrigado!


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Postado por: @marcio1401

Pessoal, alguém teria algum livro sobre o Estatuto do Idoso?

Consegui o Leis Especiais para Concursos do Idoso 

 


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Por favor, alguém tem o livro do Gustavo Cives - Manual de Direito da Criança e do Adolescente, editora CEI? (pode ser outros também)


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Postado por: @xecofe

Alguém teria o Legislação Destacada MP 6ª ed. 2021? Achei só o 2019, mas já tá bem defasado

.

eu tenho, você tem algum de civil?


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chaparraws e Lilith gostaram
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Postado por: @arthuraz

@Lilith

 

Perfeito!! Muuuuuito obrigada! 


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Por favor, alguém tem Lei Maria da Penha – Comentários à Lei n. 11.340/2006, autores Ana Cecília Parodi e Ricardo Rodrigues Gama, ou Violência doméstica do Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto?


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Olá, por favor, alguém teria os livros sobre Direitos da Criança e Adolescente dos autores Antônio Cézar Lima Fonseca, Luciano Alves Rossato e José de Farias Tavares?


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Alguém tem legislação penal especial do Caderno Sistematizado 2022?


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Boa tarde, galera! Estou precisando MUITO MESMO da LEP para Concursos do Rogério Sanches Cunha de 2020/2021/2022, algo bem recente por causa do pacote anticrime, alguém tem? Beg  


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Olá, pessoal. Preciso de materiais dos seguintes temas: racismo e injúria racial, promoção da igualdade étnico-racial, terras quilombolas, lei de cotas, racismo religioso. Enfim, matérias que possam cair em uma prova do MP. Obrigada! 


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