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21/06/2020 20:19
As seguintes LEIS COMENTADAS
- Lei n. 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade
- Lei 13.260/2016 – Terrorismo
- Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados
- Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
- Lei 12.037/2009 – Identificação criminal
- Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas
- Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha)
- Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
- Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal
- Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro
- Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito
- Lei 9.472/1997 – Telecomunicações
- Lei 9.455/1997 – Tortura
- Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica
- Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
- Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo
- Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos
- Lei 7.960/1989 – Prisão temporária
- Lei 4.947/1966 – Invasão de Terras Públicas
- Lei 2.889/1956 – Genocídio
CONFORME:
- Lei n. 13.804/19 – altera o Código de Trânsito Brasileiro; Leis 13.827/19, 13.836/19, 13.871/19, 13.880/19, 13.882/19 e 13.894/19 – alteram a Lei Maria da Penha; Leis 13.840/19 e 13.886/19 – alteram a Lei de Drogas; Lei n. 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade; Lei n. 13.870/19 – altera o Estatuto do Desarmamento; Emenda Constitucional n. 104/19 - Polícias Penais; Lei n. 13.964/19 – Pacote Anticrime; Lei n. 13.968/19 – participação em automutilação (CP, art. 122); Lei n. 13.974/20 – reestrutura o COAF; ADI 6.298, 6.200, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020) – suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime; Decretos 9.845/19, 9.846/19, 9.847/19 e 10.030/19: regulamentam o Estatuto do Desarmamento.
08/07/2020 16:24
29/07/2020 22:29
O livro "Direito da Criança e do Adolescente" da coleção Sinopses para Concursos da JusPodivm, 8ª edição, ano 2019, está disponível no passei direto: https://www.passeidireto.com/arquivo/80457419/sinopse-jus-podivm-2020-eca
Alguém consegue obter o livro em pdf e postar aqui?
Não consigo fazer o download e não sei burlar a proteção desse site.
DelPol gostou
10/09/2020 19:02
Pessoal boa noite,
Alguém possui o livro de adoção do Wilson Donizeti Liberati?
Agradeço!!!
28/09/2020 16:03
Boa tarde, alguém tem livro sobre Juizados Especiais Criminais?
Mariaa e ROMILDO CAVALCANTE gostaram
25/10/2020 15:54
16/11/2020 23:41
18/11/2020 21:21
Pessoal, alguém tem o livro "comentários a lei de drogas" do autor Paulo Queiroz.
Tanaely Nunes gostou
18/11/2020 22:03
Alguém tem livro que fala sobre "interrogatório no procedimento penal brasileiro". Estou escrevendo TCC sobre A ORDEM DO INTERROGATÓRIO DA LEI DE DROGAS VIOLA A ORDEM CONSTITUCIONAL. Se alguém tiver livro que fala sobre esse tema e puder disponibilizar eu agradeço.
27/11/2020 11:50
alguem tem a lei de abuso de autoridade do sanchez e grecco??
Tópico 06/01/2021 12:34
01/02/2021 14:47
Alguém teria pdf do livro do Landolfo e Cleber Masson de interesses difusos e coletivos, volume 1 e 2?
estudamucho gostou
11/02/2021 09:38
Bom dia, alguém teria o livro do Renato Marcão sobre a L. 11343/06? O nome do livro é TÓXICOS. Obrigado
Jotinha2000 gostou
15/02/2021 16:33
Lei do Inquilinato Comentada - 2020 - Sílvio de Salvo Venosa
chaparraws e GISELE BEZERRA gostaram
18/02/2021 14:45
alguém tem algum livro que comente os crimes do Decreto-Lei nº 201/67, por favor?
21/02/2021 10:56
Bom dia pessoal! Alguém por favor tem para disponibilizar o livro "Leis penais especiais comentadas (2020): coordenadores: Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza" da Juspodivm? Já procurei em todos os lugares e não acho de jeito nenhum.
Se alguém puder disponibilizar, todos nós do fórum ficaremos agradecidos.
Bons estudos!
GISELE BEZERRA gostou
14/03/2021 22:10
Alguém tem livros sobre Trabalho Infantil?
28/04/2021 19:31
Alguém tem material sobre a LGPD?
05/05/2021 20:06
Tópico 06/05/2021 13:47
18/05/2021 10:56
Alguém tem o livro de leis penais e processuais penais comentadas do guilherme de sousa nucci?
20/05/2021 20:05
Estratégia Concursos - Carreiras Jurídicas - ECA 2021
07/06/2021 02:28
Bom dia prezados. Alguém tem material LEGISLAÇÃO DESTACADA para Magistratura ou Procuradoria? Muito obrigada.
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